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Larissa Rodrigues

Artigo · há 6 anos

A Intervenção de Terceiros no Código de Processo Civil de 2015

INTRODUÇÃO O presente artigo tem por finalidade abordar as principais mudanças havidas na legislação processual civil relativas ao instituto da Intervenção de Terceiros, que passou por discretas,...

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Larissa Rodrigues

Comentário · há 6 anos

A Intervenção de Terceiros no Código de Processo Civil de 2015

Larissa Rodrigues · há 6 anos

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João Marcelo Andrade

Artigo · há 4 anos

Verbas que incidem no cálculo da pensão alimentícia.

Verbas que incidem no cálculo da pensão alimentícia.

Será tratado no presente texto apenas questões havidas dentro de decisões que definem o percentual do rendimento líquido do alimentante para se obter o montante a ser pago ao alimentado....

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Pitágoras Lacerda dos Reis

Notícia · há 7 anos

Banco é condenado a indenizar consumidor que teve o carro financiado sem autorização

A Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A foi condenado a pagar indenização a um consumidor que teve o veículo financiado sem sua autorização. O proprietário do carro não assinou e nem...

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Comentário · há 9 anos

Qual a diferença entre crimes de responsabilidade próprios e impróprios? - Ariane Fucci Wady

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

A definição dada aos crimes próprios e impróprios não se enquadra na que é encontrada na obra Direito Penal Esquematizado de Cleber Masson (10ª ed. 2017). Segundo o autor, crimes de responsabilidade "Dividem-se em próprios (São, na verdade, crimes comuns) e impróprios (infrações político administravitvas). Estes últimos são apreciados pelo Poder Legislativo, e a sua prática redunda na imposição de sanções políticas". Em suma, o artigo inverteu as definições.

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